Sessões Plenaria

As Sessões ordinárias da Câmara, serão realizadas nas segundas-feiras da 2ª e 4ª semana de cada mês, conforme estabelecido no Art. 64 do Regimento Interno. 

10/06/2024 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 019/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 020/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 021/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.



14/05/2024 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.



22/04/2024 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 013/2024: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 014/2024: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 25.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 015/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 016/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 017/2024: Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.



20/03/2024 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

Projetos do Executivo 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 011/2024: Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 012/2024: Altera e dá nova Redação ao § 4º do Artigo 3º, aos Artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 3.720/2023 que Transformou a Extinta Gratificação Financeira PMAQ, em Prêmio Previne Brasil - Pagamento por Desempenho, para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no Âmbito do Programa Federal “Previne Brasil”, e dá outras providências.

 Projetos do Lesgilativo 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 05/2024: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 06/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



16/02/2024 - 19:00:00 : Sessão Extraordinária
Pauta:

PROJETOS EXECUTIVO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 001/2024: Dispõe sobre Contratação Temporária de de Professor(a) de Educação Infantil. O projeto de Lei visa autorizar o Município a contratar temporariamente e de excepcional interesse público, com a finalidade de substituir a Professora Maria Denise Höhn Prediger, que se encontra de licença de interesse conforme Portaria nº 051/2024.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 002/2024 : Altera o Vencimento Básico do Cargo de Técnico de Enfermagem. A referida alteração refere-se ao Vencimento Básico, passando de R$ 2.603,88 para R$ 3.022, com a finalidade de instituir o piso nacional aos Técnicos de Enfermagem de acordo com a Lei Federal nº 14.434/2022.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 003/2024: Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais, O projeto concede reposição e aumento real no percentual de 6,50%  aos servidores. O índice de 4,50%, refere-se ao IPCA acumulado dos meses de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 004/2024: O projeto visa alterar o valor do Auxilio Alimentação, passando de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 005/2024: Dispõe sobre Contratação Temporária de Professor(a) de Educação Infantil,  com a finalidade de substituir a professora Andréia Holz que se encontra de Atestado Médico.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 006/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços Gerais para substituir a servidora Concursada no cargo Sra. Jéssica Viera, que se encontra de Licença Interesse.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007/2024: Dispõe sobre a Contratação de Agente Comunitário de Saúde para substituir o servidor concursado no Cargo de Agente Comunitário de Saúde Rural, Sr. Bruno Victorino de Souza que foi exonerado.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2024: Institui a Função de Agente de Contratação atendendo a determinação da Lei De Licitações eContratos Administrativos, onde Dispõe sobre Regras e Diretrizes paraa Atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e daComissão de Contratação, no Âmbito da Administração PúblicaMunicipal.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 009/2024 O Projeto em questão busca abrir créditos no Orçamento Municipal de 2024, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2023, relativamente aos saldos vinculados não utilizados no exercício passado (2023) disponível nas respectivas contas bancárias em 31/12/2023. Tais créditos são necessários para que os serviços não sejam interrompidos neste início de ano, pois são recursos vinculados e precisam de urgência em sua utilização, nas respectivas esferas de governo.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 010/2024 O Projeto visa subsidiar as despesas referentes a aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Convênio n.º 940811/2023, com recursos repassados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

 

PROJETOS LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2024 : O Projeto concede reposição salarial nos subsídios do Prefeito – Vice Prefeito e Secretários Municipais na ordem de 4,50. O índice de 4,50% refere-se ao IPCA acumulado dos meses de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 002/2024:  O Projeto concede reposição nos subsídio dos Vereadores na ordem de 4,50% .O índice de 4,50 %, refere-se ao IPCA acumulado dos meses de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2024:O projeto concede reposição salarial no percentual de 6,50 % a todos os servidores, da Câmara .O índice de 4,50 % refere-se ao IPCA acumulado dos meses de fevereiro 2023 a janeiro de 2024, anexo ao projeto, mais aumento real de 2%

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 004/2024 : O Projeto em questão dispõe sobre o aumento do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores recepcionado pela Lei Municipal nº 3.273/2017, passando de R$ 400,00, (quatrocentos reais) para R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), mensais.



21/12/2023 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 071/2023:Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Agente de Combate ás Endemias no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 072/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeira(o) e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 073/2023:Insere Dispositivos na Lei Municipal nº 2.347/2005 e Dá Outras Providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 074/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 075/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 076/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 077/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 078/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 079/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 080/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 081/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.



11/12/2023 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 067/2023:Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2024 e, dá outras providências.    

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 068/2023: Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2024, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020, 3.589/2021 e 3.708/2022, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 069/2023:Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 070/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS celebrar Convênio com a Associação das Damas de Caridade mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo para a realização de Cirurgias Eletivas Traumato-Ortopedia para pacientes do Sistema Único de Saúde residentes no Município de Selbach - RS e dá outras providências.



27/11/2023 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 063/2023: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 55.408,52 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

        

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 064/2023: Denomina Praça Pública no Distrito de Arroio Grande – Selbach/RS e dá Outras Providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 065/2023: Denomina a Rua Elaine Desconsi Werlang, no Distrito De Arroio Grande – Selbach e dá Outras Providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 066/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.



13/11/2023 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 059/2023: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 060/2023: Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro, por meio de Celebração de Convênio junto ao Hospital São Jacob e dá Outras Providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 061/2023: Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2023 no valor de R$ 238.856,00, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 062/2023:Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3.437/2.019 que "Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária”, e, dá outras providências.



30/10/2023 - 19:00:00 : Sessão Extraordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 058/2023: Autoriza reabrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.



09/10/2023 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 053/2023: Autoriza abrir créditos suplementares no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 054/2023: Denomina Rua XV de Novembro Norte e Avenida Jacuí Sul no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 055/2023: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 056/2023: Altera a Lei Municipal nº 2.681/2009, Que Dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário do Município de Selbach, para incluir dispositivo sobre a Concessão do Horário Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal que tenha Cônjuge, Filho ou Dependente Portadores de Necessidades Especiais e dá Outras Providências. 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 057/2023:Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.



25/09/2023 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 050/2023: Altera e dá nova redação ao Artigo 6º da Lei Municipal nº 3.762/2023, que “Institui a nova Política Habitacional de Interesse Social do Município de Selbach”.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 051/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL, e dá outras providências. Municipal de Habitação e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 052/2023: Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2024) e a Lei do Orçamento Anual (2024).



08/09/2023 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 041/2023: Revoga a Lei Municipal nº 2.311/2005 e Institui a nova Política Habitacional de Interesse Social do Município de Selbach e Dá Outras Providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 042/2023: Revoga as Leis Municipais nº 2.641/2009 e 2.761/2011, E Institui o novo Conselho Municipal de Habitação e dá Outras Providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 043/2023:  Revoga a Lei Municipal 2.642/2009, e Institui o novo Fundo Munici-pal de Habitação e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 044/2023:  Altera e dá nova redação ao Artigo 9º da Lei Municipal nº 3.240/2016, que “Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal De Selbach/RS”.

 

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 046/2023: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 300.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 047/2023: Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 048/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Zelador e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 049/2023: Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro, por meio de Celebração de Convênio junto ao Hospital São Jacob e dá Outras Providências.



28/08/2023 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 038/2023: Autoriza o Poder Executivo proceder o Loteamento da área sob a matrícula n° 4.230 do Ofício de Registro de Imóveis de Selbach/RS, dando as providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 039/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.°  040/2023: Cria e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Selbach/RS.



14/08/2023 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 037/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.



24/07/2023 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 034/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental - 1° ao 5° ano/série e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 035/2023: Autoriza abrir crédito especial no valor de RS111.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 036/2023: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 10.267,00 no Orçamento Municipal de 2023 e dá outras providências.



10/07/2023 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 033/2023

 Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.



26/06/2023 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 030/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Atividades Físicas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 031/2023: Altera e dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.623/2022, redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 01 – Sede do Município de Selbach/RS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 032/2023:Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

 



12/06/2023 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 029/2023:Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.


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22/05/2023 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 024/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 025/2023: Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 026/2023 :Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027/2023 : Altera e dá nova Redação ao Artigo 2º, inciso VIII da Lei Municipal nº 3.097/2015 que “Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos)”, e, dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 028/2023
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.


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22/05/2023 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 025/2023
Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.


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22/05/2023 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 026/2023
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.


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22/05/2023 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027/2023
Altera e dá nova Redação ao Artigo 2º, inciso VIII da Lei Municipal nº 3.097/2015 que “Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos)”, e, dá outras providências.


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08/05/2023 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 023/2023: Institui o Plano Municipal de Cultura de Selbach/RS – PMC e Dá Outras Providências


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24/04/2023 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 021/2023: Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 3.465/2.020 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Selbach/RS", e, dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 022/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.


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10/04/2023 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 020/2023  Revoga a Lei Municipal nº 2.752/2010 que “Dispôs sobre a Concessão do Habite-se e Pagamento de Taxas Atinentes no Município de Selbach”, e, dá outras providências.

 


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30/03/2023 - 07:30:00 : Sessão Extraordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 019/2023 Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, dispondo sobre o Fundo Municipal para a Criança e Adolescente de Selbach-RS.


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27/03/2023 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 016/2023:Autoriza Abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras
providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 017/2023:Institui o Sistema Municipal de Cultura de Selbach, estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/2023:Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.


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13/03/2023 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007/2023: Estabelece a afetação de um Imóvel Municipal passando a bem de uso especial.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 008/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 009/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 010/2023: Altera a Lista de Serviços referente ao ISS - Imposto Sobre Serviços, quanto ao Domicilio para pagamento, elencados no Artigo 1° § 3° da Lei Municipal n° 3.310/2017 - Que Altera e Consolida a Legislação Municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 011/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder desconto de Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 012/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 013/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 014/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental - 1° ao 5° ano/série e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 015/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.


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15/02/2023 - 19:00:00 : Sessão Extraordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 001/2023 Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2023, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 002/2023 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 25.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL n° 003/2023 Transforma a Extinta Gratificação Financeira PMAQ, em Prêmio Previne Brasil - Pagamento por Desempenho, para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no Âmbito do Programa Federal “Previne Brasil”, e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 004/2023 nDispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano/série e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 005/2023 Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 006/2023 Revoga a Lei Municipal nº 3.612/2022, Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.275/2017, que “Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO – VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 002/2023 AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2023 AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SELBACH/RS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 004/2023 Revoga a Lei Municipal nº 3.620/2022 e altera e dá nova redação ao artigo 2º da lei Municipal nº 3.273/2017 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.


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26/12/2022 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 101/2022 Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 102/2022 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 103/2022 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º  104/2022 Autoriza o município de Selbach-RS, a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de Destinação de Prolongamento da Rua 15 de Novembro e da Rua Presidente Vargas, nesta cidade e, dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 105/2022 Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2023, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020 e 3.589/2021, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 106/2022 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Nutricionista.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 107/2022 Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 108/2022 Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 109/2022 Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 110/2022 Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 111/2022 Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 112/2022 Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano/série e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 113/2022 Prorroga a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Assistente Social.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 114/2022 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 10.278,72 no Orçamento Municipal de 2022 e dá outras providências.


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12/12/2022 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI 100/ 2022- Orça a receita e fixa a despesa do Município de Selbach – RS, para o Exercício de 2023, e dá outras providências.


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28/11/2022 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI Nº 096/2022-Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Farmacêutico.

PROJETO DE LEI Nº 097/2022-Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Engenheiro Civil.

PROJETO DE LEI Nº 098/2022-Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.

PROJETO DE LEI Nº 099/2022-Estabelece normas e diretrizes para disciplinar o comércio ambulante realizado em veículo automotores, reboques ou de propulsão humana no Município de Selbach/RS e dá outras providências.


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16/11/2022 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 001/2022- Revoga a resolução nº 068/2009 de 27 de agosto de 2009 e dispõe sobre o uso de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo de Selbach-RS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 092/2022- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 093/2022- Autoriza o município de Selbach-RS, a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de Destinação de Área Verde,
Destinação da Rua “A”, Destinação da Rua “B” e Destinação a Rua Treze de Maio, nesta cidade e, dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 094/2022- Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 095/2022- Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.


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24/10/2022 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI Nº 089/2022- Autoriza reabrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 090/2022 - Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 091/2022 - Institui o Programa de Incentivo à Produção Primária – AGROSELBACH II E Dá Outras Providências.



10/10/2022 - 19:00:00 : Sessão Ordinária


26/09/2022 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 085/2022: Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2023) e a Lei do Orçamento Anual (2023)

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 086/2022: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 087/2022:Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor de Ensino Fundamental e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 088/2022:Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.



12/09/2022 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

Projeto de Lei Municipal 081/2022: Revoga a Lei Municipal nº 3.648/2022 e Reenquadra os cargos de Agente Comunitário de Saúde, com nova previsão de Nível e Vencimento, dando outras Providências.

 

Projeto de Lei Municipal 082/2022: Revoga a Lei Municipal nº 3.668/2022 e Reenquadra os cargos de Agente de Combate às Endemias, com nova previsão de Nível e Vencimento, dando outras Providências.

 

Projeto de Lei Municipal 083/2022: Estabelece regras básicas para a indicação de Diretores de Escolas da Rede Pública Municipal de Selbache dá outras providências

 

Projeto de Lei Municipal 084/2022: Altera e dá Nova Redação ao Artigo 30 da Lei Municipal nº 2.681/2009 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sel-bach, e dá outras providências.

 



08/08/2022 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI 005/ 2022 LEGISLATIVO -  Altera o Vencimento do Cargo de Assessor de Bancada e dá outras    providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 079/ 2022 - Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 080 / 2022- Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 30.151,00, e dá outras providências.



22/07/2022 - 19:00:00 : Sessão Extraordinária
Pauta:

Projeto de Lei 077/2022- Altera e dá nova Redação ao § 2º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.685/2010 – Que Estabeleceu Critérios e Procedimentos Para Avaliação De Desempenho Do Magistério Público Municipal Para Fins De Promoção Na Carreira.

Projeto de Lei 078/2022- Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.



11/07/2022 - 19:00:00 : Sessão Ordinária


27/06/2022 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

065/2022- Revoga a Lei Municipal nº 3.659/2022 e altera e dá nova redação aos art. 43, 44 e 45 da Lei Municipal nº 2.681/2009 - Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach.



13/06/2022 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

Projeto de Lei 057/2022- Revoga a Lei Municipal nº 2.924/2013 e altera e dá nova redação aos art. 43, 44 e 45 da Lei Municipal nº 2.681/2009 - Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach.

Projeto de Lei 058 / 2022 - Altera a Alíquota de Recuperação do Passivo Atuarial e Financeiro a Cargo do Município de Selbach, destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos, e dá outras providências.

Projeto de Lei 059/ 2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Assistente Social.

Projeto de Lei 060/2022- Denomina oficialmente o Caminhódromo Público Municipal.

Projeto de Lei 061/2022- Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências

Projeto de Lei 062/2022- Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei 063/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas.

Projeto de Lei 064/2022- Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências



23/05/2022 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

Projeto de lei 049 /2022- Inclui o Inciso VII ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.480/2020, que definiu as Zonas Especial de Interesse Social - ZEIS do Município de Selbach-RS e dá outras providências.

Projeto de lei 050/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra, e Dá Outras Providências.

Projeto de lei 051 / 2022- Altera a Carga Horária e a Faixa Salarial do Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.

Projeto de lei 052 /2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Projeto de lei 053/ 2022- Altera e dá nova redação ao Inciso III do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

Projeto de lei 054 /2022- Retifica e Insere novas atribuições para o Cargo de Auxiliar de Ensino e dá outras providências.

Projeto de lei 055/2022 – Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.

Projeto de lei 056 /2022 - Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fisioterapeuta, e dá outras Providências.



09/05/2022 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI 040 / 2022 - Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

 

 

PROJETO DE LEI 041/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

 

 

 PROJETO DE LEI 042/2022- Extingue o Cargo de Médico Ginecologista e o Cargo de Médico Obste-tra criados pela Lei Municipal nº 2.954/2013 e Cria o Cargo de Médico Ginecologista/Obstetra e dá outras providências.

 

 

PROJETO DE LEI 043 / 2022- Dispõe sobre a Criação de Cargo de Assistente Social, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

 

 

 

PROJETO DE LEI 044/ 2022- Dispõe sobre a Criação de Cargo de Bioquímico/Biomédico, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências 

 

PROJETO DE LEI 045/ 2022- Insere Alterações na Lei Municipal N° 2.671/2009 e Dá Outras Providências

PROJETO DE LEI 046/ 2022- Declara em Extinção os Cargos Efetivos de Agente Comunitário de Saúde criados pela Lei Municipal nº 2.676/2009, 2.804/2011 e 3.182/2015 e Cria (1) um novo Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde,

PROJETO DE LEI 047/ 2022 - Retifica e Insere novas atribuições para o Cargo de Fisioterapeuta e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 048/ 2022- Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

 



25/04/2022 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

Projeto de Lei 038/2022 - Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor e dá outras providências.

Projeto de Lei 039/2022 - 

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar Administrativo e dá outras providências




11/04/2022 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

031/2022- Altera e dá nova Redação ao Artigo 33 e Altera a Tabela I, da Lei Municipal nº 2.680/2009  Que estabeleceu o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Selbach/RS, e dá outras Providências.

032/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências

033/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

034/2022-  Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

035/2022- Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

036/2022-  Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 397.076,66 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

037/2022- Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 120.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.



28/03/2022 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

Projeto de Lei 028/2022 - 

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico e dá outras providências.

 

Projeto de Lei 029/2022-Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Projeto de Lei 030/2022- Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.



21/03/2022 - 19:00:00 : Sessão Extraordinária
Pauta:

Projeto de Lei 027/2022- Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Ensino, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências. 



14/03/2022 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

Projeto 019/2022- Insere Alterações na Lei Municipal n° 2.671 de 26 de novembro de 2009, e Dá Outras Providências

Projeto 020/2022- Altera o Vencimento do Cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Projeto 021/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

Projeto 022/2022- Redefine o Perímetro Urbano do Município de Selbach/RS, sendo o Distrito 01 – a Sede e o Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.

Projeto 023/2022 - Institui Gratificação Especial aos Servidores Municipais da Turma Volante Municipal criada pela Lei Municipal nº 3.561/2021, e dá Outras Providências

Projeto 024/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Projeto 025/2022 - Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Projeto 026/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Zelador e dá outras providências.



04/02/2022 - 19:00:00 : Sessão Extraordinária
Pauta:

Projeto Executivo- 2022

 

Projeto de Lei 04/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

Projeto de Lei 05/ 20221- Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Ensino, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

 

 Projeto de Lei 06/2022- Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei 07/2022 – Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

 

Projeto de Lei 08/2022- Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2022, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2021, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei 09/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo e dá outras providências.

 

Projeto de Lei 010/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

 

Projeto de Lei 011/2022- Altera e dá nova Redação ao Artigo 242 da Lei Municipal nº 3.437/2019 - Que Estabelece o Código Tributário do Município, e dá Outras Providências.

 

Projeto de Lei 012/ 2022- Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor do Ensino Fundamental – 6° ao 9° ano/série na disciplina de Português e dá outras providências.

 

Projeto de Lei 013/2022- Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor de Ensino Fundamental e dá outras providências.

 

Projeto de Lei 014/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 3.448/2020, Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.275/2017, que “Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências”.

 

Projeto de Lei 015/2022- Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

 

Projeto de Lei 016/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

 

Projeto de Lei 017/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

 

Projeto de Lei 018/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Educacional e dá outras providências.

 

 

Projetos Legislativo - 2022

 

Projeto de Lei 01/2022- Autoriza o Executivo Municipal a Conceder reposição salarial nos subsídios do prefeito – vice prefeito e secretários municipais.

 

Projeto de Lei 02/2022- AUTORIZAO LEGISLATIVO MUNICIPAL A    CONCEDER REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei 03/2022-  AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SELBACH/RS.

 

Projeto de Lei 04/2022- Revoga a Lei Municipal nº 3.451/2020 e altera e dá nova redação ao artigo 2º da lei Municipal nº 3.273/2017 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.



23/12/2021 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

Projeto Nº 084/2021
Data de entrada: 22/12/2021
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/12/2021

 

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.


 
 

Projeto Nº 083/2021
Data de entrada: 22/12/2021
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/12/2021

 

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.


 
 

Projeto Nº 01
Data de entrada: 22/12/2021
Autoria: Legislativo
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/12/2021

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Selbach.

 

Projeto Nº 01/2021
Data de entrada: 10/12/2021
Autoria: Legislativo
Situação: Aprovado
Data da votação de SEGUNDO TURNO: 22/12/2021

 

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Selbach, em razão de defasagens de conteúdo diante de emendas constitucionais, da jurisprudência e do contexto local.



13/12/2021 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

Projeto N° 082/2021

Prorroga a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Inspetor Tributário.


 
 

Projeto Nº 081/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.


 
 

Projeto Nº 080/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Jacob e Dá Outras Providências.


 
 

Projeto Nº 079/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.


 
 

Projeto Nº 078/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.


 
 

Projeto Nº 077/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.


 
 

Projeto Nº 076/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.


 
 

Projeto Nº 075/2021

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2022, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/20


 
 

Projeto Nº 074/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

 

Projeto Nº 073/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

 

Projeto Nº 072/2021

Determina a Largura Mínima do Prolongamento da Rua Evaldo Pott do Distrito de Arroio Grande - Selbach/RS, dando as Providências.

 

Projeto Nº 071/2021

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

 
 

Projeto Nº 070/2021

Denomina Rua no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

 

Projeto Nº 069/2021

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2022 e, dá outras providências

Projeto Nº 01/2021
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Selbach, em razão de defasagens de conteúdo diante de emendas constitucionais, da jurisprudência e do contexto local.



22/11/2021 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

PROJETO DE LEI 068/2021: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.



08/11/2021 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

Projeto de Lei 067/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.



25/10/2021 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

Projeto de Lei 063/2021 : Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fonoaudióloga e dá outras providências.

Projeto de Lei 064/2021: Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

Projeto de Lei 065/2021: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM do Município de Selbach/RS e dá outras providências.  

Projeto de Lei 066/2021: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.



11/10/2021 - 19:00:00 : Sessão Ordinária
Pauta:

 Projeto de Lei Municipal060/2021- Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar- RPC no âmbito do Municipio de Selbach

Projeto de Lei Municipal 061/2021- Dispõe sobre contratação Temporária de Excepecional Interesse Público de Professor de Educação Infantil

Projeto de Lei Municipal 062/2021- Dispõe sobre contratação Temporária de Excepecional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.