Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Projetos

Projeto nº 050/2025

Data de entrada: 09/05/2025

Situação: Tramitando

Data da votação: 12/05/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 050/2025 - Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

Projeto nº 049/2025

Data de entrada: 09/05/2025

Situação: Tramitando

Data da votação: 12/05/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 049/2025 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar, mediante Licitação, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

Projeto nº 048/2025

Data de entrada: 09/05/2025

Situação: Tramitando

Data da votação: 12/05/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 048/2025 - Altera a Carga Horária e a Faixa Salarial do Cargo de Farmacêutico e dá outras providências.

Projeto nº 047/2025

Data de entrada: 25/04/2025

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/04/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

Projeto nº 046/2025

Data de entrada: 25/04/2025

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/04/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 046/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

Projeto nº 045/2025

Data de entrada: 25/04/2025

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/04/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 045/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.

Projeto nº 044/2025

Data de entrada: 11/04/2025

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/04/2025

Projeto nº 043/2025

Data de entrada: 11/04/2025

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/04/2025

Projeto nº 042/2025

Data de entrada: 11/04/2025

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/04/2025

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