Projetos
Data de entrada: 06/12/2024
Situação: Tramitando
Data da votação: 09/12/2024
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico de Saúde da Família, e Dá Outras Providências.
Data de entrada: 06/12/2024
Situação: Tramitando
Data da votação: 09/12/2024
Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2025, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020, 3.589/2021, 3.708/2022 e 3.787/2023, e dá outras providências.
Data de entrada: 29/11/2024
Autoria: Executivo
Situação: Tramitando
Data da votação: 09/12/2024
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Data de entrada: 22/11/2024
Autoria: Executivo
Situação: Tramitando
Data da votação: 25/11/2024
Institui o Plano Municipal de Turismo de Selbach/RS e Dá Outras Providências.
Data de entrada: 22/11/2024
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/11/2024
Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2024, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.
Data de entrada: 22/11/2024
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/11/2024
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 12.513,68 no Orçamento Municipal de 2024 e dá outras providências.
Data de entrada: 31/10/2024
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 11/11/2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
Data de entrada: 23/10/2024
Autoria: Legislativo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/10/2024
Projeto de Resolução. Regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal.
Data de entrada: 23/10/2024
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/10/2024
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Nutricionista.
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