Projetos
Data de entrada: 06/06/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 09/06/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 055/2025: Altera e dá nova redação ao Inciso IX do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.
Data de entrada: 06/06/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 09/06/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 054/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.
Data de entrada: 06/06/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 09/06/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 053/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Data de entrada: 06/06/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 09/06/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 052/2025: Denomina Avenida localizada no Distrito De Arroio Grande – Selbach e dá Outras Providências.
Data de entrada: 06/06/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 09/06/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 051/2025: Altera a Denominação da Praça Pública da cidade de Selbach/RS e dá Outras Providências.
Data de entrada: 09/05/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 12/05/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 050/2025 - Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.
Data de entrada: 09/05/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 12/05/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 049/2025 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar, mediante Licitação, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.
Data de entrada: 09/05/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 12/05/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 048/2025 - Altera a Carga Horária e a Faixa Salarial do Cargo de Farmacêutico e dá outras providências.
Data de entrada: 25/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/04/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.
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