Projetos
Data de entrada: 07/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/03/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Data de entrada: 07/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Tramitando
Data da votação: 10/03/2025
Institui o Programa de Incentivo a Correção de Solo – SOLO PROTEGIDO - E Dá Outras Providências
Data de entrada: 07/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/03/2025
Dispõe sobre os Feriados Civis e Religiosos Municipais, Dia de Ponto Facultativo, e dá outras providências.
Data de entrada: 07/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/03/2025
Altera os requisitos relacionado a Forma de Provimento do Cargo de Coordenador (a) de Atenção Básica, Dando as Providências.
Data de entrada: 07/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/03/2025
Altera os requisitos relacionado a Forma de Provimento do Cargo de Coordenador
de Programas de Saúde, dando as Providências.
Data de entrada: 07/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/03/2025
Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de
Selbach e, dá outras providências.
Data de entrada: 19/02/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 20/02/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS celebrar Convênio com a Associação Selbachense de Combate ao Câncer - ASCCA e dá outras providências.
Data de entrada: 19/02/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 20/02/2025
Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2025, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Data de entrada: 19/02/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 20/02/2025
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 650.000,02 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
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