Projetos
Data de entrada: 09/05/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 12/05/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 050/2025 - Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.
Data de entrada: 09/05/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 12/05/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 049/2025 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar, mediante Licitação, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.
Data de entrada: 09/05/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 12/05/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 048/2025 - Altera a Carga Horária e a Faixa Salarial do Cargo de Farmacêutico e dá outras providências.
Data de entrada: 25/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/04/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.
Data de entrada: 25/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/04/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 046/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
Data de entrada: 25/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/04/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 045/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.
Data de entrada: 11/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/04/2025
Data de entrada: 11/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/04/2025
Data de entrada: 11/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/04/2025
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