Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Projetos

Projeto nº 040/2025

Data de entrada: 21/03/2025

Autoria: Executivo

Situação: Tramitando

Data da votação: 24/03/2025

DECLARA os terrenos urbanos localizados na Avenida 25 de Julho, Rua “1” TRECHO a, Rua “1” TRECHO b, Rua “2” e Rua “3”, adequadamente identificados, como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para fins de inclusão em Programa Habitacional de Interesse Social, AUTORIZA o Poder Executivo a alienar lotes urbanos de sua propriedade, e dá outras providências.

Projeto nº 039/2025

Data de entrada: 21/03/2025

Autoria: Executivo

Situação: Tramitando

Data da votação: 24/03/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo(a) e dá outras providências.

Projeto nº 038/2025

Data de entrada: 21/03/2025

Autoria: Executivo

Situação: Tramitando

Data da votação: 24/03/2025

Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Operário Especializado no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Projeto nº 037/2025

Data de entrada: 07/03/2025

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/03/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Projeto nº 036/2025

Data de entrada: 07/03/2025

Autoria: Executivo

Situação: Tramitando

Data da votação: 10/03/2025

Institui o Programa de Incentivo a Correção de Solo – SOLO PROTEGIDO - E Dá Outras Providências

Projeto nº 035/2025

Data de entrada: 07/03/2025

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/03/2025

Dispõe sobre os Feriados Civis e Religiosos Municipais, Dia de Ponto Facultativo, e dá outras providências.

Projeto nº 034/2025

Data de entrada: 07/03/2025

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/03/2025

Altera os requisitos relacionado a Forma de Provimento do Cargo de Coordenador (a) de Atenção Básica, Dando as Providências.

Projeto nº 033/2025

Data de entrada: 07/03/2025

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/03/2025

Altera os requisitos relacionado a Forma de Provimento do Cargo de Coordenador
de Programas de Saúde, dando as Providências.

Projeto nº 032/2025

Data de entrada: 07/03/2025

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/03/2025

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de
Selbach e, dá outras providências.

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