Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Projetos

Projeto nº 047/2025

Data de entrada: 25/04/2025

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/04/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

Projeto nº 046/2025

Data de entrada: 25/04/2025

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/04/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 046/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

Projeto nº 045/2025

Data de entrada: 25/04/2025

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/04/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 045/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.

Projeto nº 044/2025

Data de entrada: 11/04/2025

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/04/2025

Projeto nº 043/2025

Data de entrada: 11/04/2025

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/04/2025

Projeto nº 042/2025

Data de entrada: 11/04/2025

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/04/2025

Projeto nº 041/2025

Data de entrada: 11/04/2025

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/04/2025

Projeto nº 040/2025

Data de entrada: 21/03/2025

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/04/2025

DECLARA os terrenos urbanos localizados na Avenida 25 de Julho, Rua “1” TRECHO a, Rua “1” TRECHO b, Rua “2” e Rua “3”, adequadamente identificados, como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para fins de inclusão em Programa Habitacional de Interesse Social, AUTORIZA o Poder Executivo a alienar lotes urbanos de sua propriedade, e dá outras providências.

Projeto nº 039/2025

Data de entrada: 21/03/2025

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/03/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo(a) e dá outras providências.

Ver todos os projetos

Ouvidoria

Ajude a aprimorar os serviços públicos por meio de reclamações, elogios ou sugestões, ou ainda, registre uma denúncia.

Acesso à informação - SIC/LAI

Faça um pedido de acesso à informação.

A Câmara Municipal de Vereadores de Selbach utiliza cookies para fornecer uma melhor experiência aos nossos usuários e armazena informações sobre como você utiliza nosso site. Para saber mais sobre o uso de cookies, consulte nossa política de privacidade. Ao continuar navegando em nosso website você concorda com nossa política de cookies. Nossa equipe pode ser contatada pelo e-mail: [email protected]

Política de Privacidade