Projetos
Data de entrada: 25/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/04/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.
Data de entrada: 25/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/04/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 046/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
Data de entrada: 25/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/04/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 045/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.
Data de entrada: 11/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/04/2025
Data de entrada: 11/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/04/2025
Data de entrada: 11/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/04/2025
Data de entrada: 11/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/04/2025
Data de entrada: 21/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/04/2025
DECLARA os terrenos urbanos localizados na Avenida 25 de Julho, Rua “1” TRECHO a, Rua “1” TRECHO b, Rua “2” e Rua “3”, adequadamente identificados, como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para fins de inclusão em Programa Habitacional de Interesse Social, AUTORIZA o Poder Executivo a alienar lotes urbanos de sua propriedade, e dá outras providências.
Data de entrada: 21/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/03/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo(a) e dá outras providências.
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