Projetos
Data de entrada: 21/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Tramitando
Data da votação: 24/03/2025
DECLARA os terrenos urbanos localizados na Avenida 25 de Julho, Rua “1” TRECHO a, Rua “1” TRECHO b, Rua “2” e Rua “3”, adequadamente identificados, como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para fins de inclusão em Programa Habitacional de Interesse Social, AUTORIZA o Poder Executivo a alienar lotes urbanos de sua propriedade, e dá outras providências.
Data de entrada: 21/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Tramitando
Data da votação: 24/03/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo(a) e dá outras providências.
Data de entrada: 21/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Tramitando
Data da votação: 24/03/2025
Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Operário Especializado no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.
Data de entrada: 07/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/03/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Data de entrada: 07/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Tramitando
Data da votação: 10/03/2025
Institui o Programa de Incentivo a Correção de Solo – SOLO PROTEGIDO - E Dá Outras Providências
Data de entrada: 07/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/03/2025
Dispõe sobre os Feriados Civis e Religiosos Municipais, Dia de Ponto Facultativo, e dá outras providências.
Data de entrada: 07/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/03/2025
Altera os requisitos relacionado a Forma de Provimento do Cargo de Coordenador (a) de Atenção Básica, Dando as Providências.
Data de entrada: 07/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/03/2025
Altera os requisitos relacionado a Forma de Provimento do Cargo de Coordenador
de Programas de Saúde, dando as Providências.
Data de entrada: 07/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/03/2025
Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de
Selbach e, dá outras providências.
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