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Data de entrada: 21/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Tramitando
Data da votação: 24/03/2025
DECLARA os terrenos urbanos localizados na Avenida 25 de Julho, Rua “1” TRECHO a, Rua “1” TRECHO b, Rua “2” e Rua “3”, adequadamente identificados, como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para fins de inclusão em Programa Habitacional de Interesse Social, AUTORIZA o Poder Executivo a alienar lotes urbanos de sua propriedade, e dá outras providências.
Data de entrada: 21/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Tramitando
Data da votação: 24/03/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo(a) e dá outras providências.
Data de entrada: 21/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Tramitando
Data da votação: 24/03/2025
Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Operário Especializado no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.
Data de entrada: 07/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/03/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Data de entrada: 07/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Tramitando
Data da votação: 10/03/2025
Institui o Programa de Incentivo a Correção de Solo – SOLO PROTEGIDO - E Dá Outras Providências
Data de entrada: 07/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/03/2025
Dispõe sobre os Feriados Civis e Religiosos Municipais, Dia de Ponto Facultativo, e dá outras providências.
Data de entrada: 07/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/03/2025
Altera os requisitos relacionado a Forma de Provimento do Cargo de Coordenador (a) de Atenção Básica, Dando as Providências.
Data de entrada: 07/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/03/2025
Altera os requisitos relacionado a Forma de Provimento do Cargo de Coordenador
de Programas de Saúde, dando as Providências.
Data de entrada: 07/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/03/2025
Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de
Selbach e, dá outras providências.
Data de entrada: 19/02/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 20/02/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS celebrar Convênio com a Associação Selbachense de Combate ao Câncer - ASCCA e dá outras providências.
Data de entrada: 19/02/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 20/02/2025
Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2025, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Data de entrada: 19/02/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 20/02/2025
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 650.000,02 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
Data de entrada: 19/02/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 20/02/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.
Data de entrada: 19/02/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 20/02/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.
Data de entrada: 19/02/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 20/02/2025
Dispõe sobre a criação de cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.
Data de entrada: 19/02/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 20/02/2025
Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.
Data de entrada: 19/02/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 20/02/2025
Revoga a Lei Municipal nº 3.806/2024, Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.275/2017, que “Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências”.
Data de entrada: 19/02/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 20/02/2025
Institui o Programa de Incentivo à Produção Primária – AGROSELBACH III - E Dá Outras Providências
Data de entrada: 19/02/2025
Autoria: Legislativo
Situação: Aprovado
Data da votação: 20/02/2025
Revoga a Lei Municipal nº 3.816/2024 e altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.273/2017, que dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.
Data de entrada: 19/02/2025
Autoria: Legislativo
Situação: Aprovado
Data da votação: 20/02/2025
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SELBACH/RS.
Data de entrada: 10/01/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/01/2025
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 123.660,20 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
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