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As Sessões ordinárias da Câmara, serão realizadas nas segundas-feiras da 2ª e 4ª semana de cada mês, conforme estabelecido no Art. 64 do Regimento Interno.
Local: Câmara de Vereadores
Pauta:
Projeto de Lei 028/2022 -
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico e dá outras providências.
Projeto de Lei 029/2022-Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Projeto de Lei 030/2022- Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.
Objetivo:
https://www.cmselbach.com.br/?menu=projetos
Local: Câmara de Vereadores
Pauta:
Projeto de Lei 027/2022- Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Ensino, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.
Objetivo:
https://www.cmselbach.com.br/?menu=projetos
Local: Câmara de Vereadores
Pauta:
Projeto 019/2022- Insere Alterações na Lei Municipal n° 2.671 de 26 de novembro de 2009, e Dá Outras Providências
Projeto 020/2022- Altera o Vencimento do Cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Projeto 021/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.
Projeto 022/2022- Redefine o Perímetro Urbano do Município de Selbach/RS, sendo o Distrito 01 – a Sede e o Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.
Projeto 023/2022 - Institui Gratificação Especial aos Servidores Municipais da Turma Volante Municipal criada pela Lei Municipal nº 3.561/2021, e dá Outras Providências
Projeto 024/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Projeto 025/2022 - Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.
Projeto 026/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Zelador e dá outras providências.
Local: Câmara de Vereadores
Pauta:
Projeto Executivo- 2022
Projeto de Lei 04/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.
Projeto de Lei 05/ 20221- Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Ensino, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.
Projeto de Lei 06/2022- Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.
Projeto de Lei 07/2022 – Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei 08/2022- Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2022, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei 09/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo e dá outras providências.
Projeto de Lei 010/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.
Projeto de Lei 011/2022- Altera e dá nova Redação ao Artigo 242 da Lei Municipal nº 3.437/2019 - Que Estabelece o Código Tributário do Município, e dá Outras Providências.
Projeto de Lei 012/ 2022- Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor do Ensino Fundamental – 6° ao 9° ano/série na disciplina de Português e dá outras providências.
Projeto de Lei 013/2022- Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Projeto de Lei 014/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 3.448/2020, Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.275/2017, que “Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências”.
Projeto de Lei 015/2022- Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.
Projeto de Lei 016/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
Projeto de Lei 017/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
Projeto de Lei 018/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Educacional e dá outras providências.
Projetos Legislativo - 2022
Projeto de Lei 01/2022- Autoriza o Executivo Municipal a Conceder reposição salarial nos subsídios do prefeito – vice prefeito e secretários municipais.
Projeto de Lei 02/2022- AUTORIZAO LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 03/2022- AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SELBACH/RS.
Projeto de Lei 04/2022- Revoga a Lei Municipal nº 3.451/2020 e altera e dá nova redação ao artigo 2º da lei Municipal nº 3.273/2017 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.
Objetivo:
https://www.cmselbach.com.br/?menu=projetos
Local: Câmara de Vereadores
Pauta:
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Selbach.
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Selbach, em razão de defasagens de conteúdo diante de emendas constitucionais, da jurisprudência e do contexto local.
Local: Câmara de Vereadores
Pauta:
Prorroga a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Inspetor Tributário.
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Jacob e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2022, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/20
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.
Determina a Largura Mínima do Prolongamento da Rua Evaldo Pott do Distrito de Arroio Grande - Selbach/RS, dando as Providências.
Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Denomina Rua no Município de Selbach/RS, dando as Providências.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2022 e, dá outras providências
Local: Câmara de Vereadores
Pauta:
PROJETO DE LEI 068/2021: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.
Objetivo:
https://www.cmselbach.com.br/?menu=projetos
Local: Câmara de Vereadores
Pauta:
Projeto de Lei 067/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
Objetivo:
https://www.cmselbach.com.br/?menu=projetos
Local: Câmara de Vereadores
Pauta:
Projeto de Lei 063/2021 : Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fonoaudióloga e dá outras providências.
Projeto de Lei 064/2021: Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei 065/2021: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM do Município de Selbach/RS e dá outras providências.
Projeto de Lei 066/2021: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
Objetivo:
https://www.cmselbach.com.br/?menu=projetos
Local: Câmara de Vereadores
Pauta:
Projeto de Lei Municipal060/2021- Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar- RPC no âmbito do Municipio de Selbach
Projeto de Lei Municipal 061/2021- Dispõe sobre contratação Temporária de Excepecional Interesse Público de Professor de Educação Infantil
Projeto de Lei Municipal 062/2021- Dispõe sobre contratação Temporária de Excepecional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Objetivo:
https://www.cmselbach.com.br/?menu=atas
https://www.cmselbach.com.br/?menu=projetos
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